Estes Termos de Uso ("Termos") são um acordo vinculante entre você e o Trovio, operado por Eduardo Assis da Silva (pessoa física, Brasil) ("nós", "o Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo Trovio, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o Serviço.
O Trovio permite criar mensagens (texto, imagens, áudio) ancoradas a locais físicos. Uma mensagem só pode ser desbloqueada e lida pelos destinatários quando eles estiverem fisicamente presentes dentro do raio configurado ao redor do ponto de ancoragem. O Serviço inclui perfis de usuário, seguir outros usuários, reações e notificações push.
Você mantém a propriedade do conteúdo que cria no Trovio ("Conteúdo de Usuário"). Ao publicar, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir, transmitir e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar e fornecer o Serviço — por exemplo, armazenar sua mensagem e exibi-la aos destinatários quando desbloqueada. Essa licença termina quando o conteúdo ou a conta é excluído, respeitados os prazos de retenção descritos na Política de Privacidade.
Você declara e garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que publica e que ele não viola estes Termos nem qualquer lei.
É proibido usar o Trovio para criar, publicar, compartilhar ou vincular conteúdo que, ou de outra forma praticar conduta que:
Podemos remover conteúdo, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar definitivamente contas que violem estas regras, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio. Quando exigido ou apropriado, cooperamos com autoridades policiais e podemos preservar e divulgar informações conforme descrito na Política de Privacidade.
Nossa Política de Privacidade explica quais dados coletamos (incluindo localização precisa), com que finalidade, por quanto tempo, e seus direitos sob a LGPD e o GDPR. Ela integra estes Termos.
O nome Trovio, a logomarca, o aplicativo, o design e o software subjacente são de nossa propriedade ou licenciados para nós, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem qualquer direito de uso de nossas marcas. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo em seus dispositivos pessoais, para a finalidade a que se destina.
O Serviço integra componentes de terceiros — como o Google Sign-In (autenticação opcional) e provedores de dados de mapas. O uso desses componentes pode estar sujeito aos termos do respectivo terceiro. Não nos responsabilizamos por serviços de terceiros.
Atualmente o Trovio é oferecido gratuitamente. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço, lançar novas funcionalidades ou impor limites de uso. Faremos esforços razoáveis para avisar com antecedência sobre mudanças relevantes que afetem você negativamente.
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na medida permitida pela lei aplicável, não garantimos adequação a finalidade específica, disponibilidade ininterrupta nem exatidão dos dados de localização. Não nos responsabilizamos pela conduta de qualquer usuário, dentro ou fora do Serviço, nem por Conteúdo de Usuário criado por terceiros.
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, decorrentes do uso do Serviço — incluindo danos resultantes da conduta de outros usuários, da visita a locais físicos ou da confiança na precisão da localização.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas pela lei aplicável, incluindo seus direitos como consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou por leis de proteção ao consumidor equivalentes do seu país de residência.
Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em nos indenizar por reclamações, danos e despesas razoáveis decorrentes do seu Conteúdo de Usuário, da sua violação destes Termos, ou da sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros — exceto na medida em que causados por culpa nossa.
Podemos atualizar estes Termos. A data de "Última atualização" acima reflete a versão vigente. Em caso de mudanças relevantes, avisaremos no aplicativo ou por e-mail antes da entrada em vigor. O uso continuado do Serviço após a data de vigência constitui aceitação; se você não concordar, deve parar de usar o Serviço e poderá excluir sua conta.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Sendo você consumidor, ficam preservadas as proteções das normas de ordem pública do seu país de residência habitual, e eventuais disputas judiciais poderão ser propostas no foro do seu próprio domicílio, conforme previsto na legislação consumerista.
E-mail: privacy@trovioapp.com
Operador: Eduardo Assis da Silva (pessoa física)
País: Brasil